Em Lisboa, as manigâncias em torno da construção de uns caixotes de apartamentos na Avenida Infante Santo têm vindo a ser colocadas em causa, principalmente pelos vereadores Ruben de Carvalho (PCP) e José Sá Fernandes (BE).
Entre irregularidades várias que se vão detectando, como o não existir uma licença de construção válida, encontra-se o facto da CMM, com aparente anuência do seu Presidente, ter aceite que uma taxa municipal (Taxa de Realização de Infraestruturas Urbanas) fosse paga em "espécie", ou seja, com o valor de dois imóveis em Campo de Ourique.
A Provedoria de Justiça chega mesmo a apontar «irregularidades graves, que podem conduzir a perdas de mandato e até à dissolução do Executivo da Câmara de Lisboa», acusando «a gestão da edilidade alfacinha de ter ilibado um promotor imobiliário do pagamento da Taxa de Realização de Infra-estruturas Urbanísticas (TRIU) na construção de um empreendimento na Avenida Infante Santo, com prejuízo do interesse público».
Por cá, tenho pena que não exista uma Oposição (de Esquerda ou outra, não é esse o caso) tão esclarecida e preocupada em saber da legalidade de certas isenções de taxas municipais ou de permutas dessas taxas por certos "melhoramentos" que, ainda por cima, não aparecem nunca em tempo útil, a menos que seja a reboque de algum calendário eleitoral.
AV1
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1 comentário:
No Seixal lamenta-se o mesmo, veja-se o caso da Flor da Mata
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