
Devido ao debate com Al sobre o que é liberdade de ensino e que estratégias são as mais correctas para o caso português, lembrei-me de uma das primeiraz vezes que li sobre o assunto com algum detalhe.
Foi na revista Nova Cidadania, dirigida por João Carlos Espada (não gosto do senhor, mas isso não me impede que o leia), no seu nº 3 do Inverno de 1999/2000. Antes só lera coisas mais esparsas e pouco coerents.
Neste número, entre outros artigos, temos a apologia dos cheques de educação para as escolas religiosas por Denis Doyle (pp. 24-29) texto originalmente publicado em 1997 na revista The Public Interest) e um outro texto de Sarah Kass que relata uma experiência, que considero bem mais interessante (pp. 16-23), de criação de uma "Escola-Alvará" - a Escola City on a Hill em Boston - que assenta no princípio de que:
«diferentes escolas públicas podem ser iguais, e de que a única forma de poderem ser servidos os consumidores da educação (os estudantes e os seus pais) é a criação, em primeiro lugar, de um mercado onde os produtos da educação pública (os educadores) possam oferecer diferentes opções. É uma revolução assente na escolha. No entanto, contrariamente aos proponentes dos cheques de educação, o movimento das escolas-alvará reconhece que. como vivemos numa sociedade que equilibra precariamente os direitos de alguns e as liberdades de muitos, não nos podemos dar ao luxo de sermos indiferentes às escolas que escolhemos para os nossos filhos.» (p. 17)
Ou seja, este é um sistema que assenta num sistema público que permite ofertas educativas diferenciadas, resultantes de uma iniciativa que podemos considerar quase de tipo cooperativo, articulada entre o interesse das famílias e dos professores.
Esta escola, em particular, é totalmente gerida por professores, mas «que são responsabilizados pelo seu desempenho». E dos alunos, embora sendo de todas as origens (étnicas, sociais, embora predominantemente de escalões mais carenciados), «espera-se que revelem capacidades específicas que lhes permitam ganhar os seus diplomas.» (p. 16)
Para mim este é o caminho certo.
Esta sim é a forma correcta de permitir, com o apoio do Estado (que financia a escola que pertence ao sistema público, em virtude de um alvará de funcionamento), diversificar a oferta educativa de acordo com as necessidades e, ao mesmo tempo, elevar os padrões de exigência.
Dá mais trabalho do que receber um cheque e ir levá-lo a uma escola privada já existente e ansiosa de mais fundos ?
Lá isso dá ! Mas as melhores soluções nem sempre são as mais fáceis.

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