-Eu nunca percebi bem essa história da Revisão do PDM da Moita de 2005, e o pouco que soube, já esqueci. Importa-se de me explicar outra vez, mas devagar devagarinho, como se eu fosse muito burro?
-Mas com todo o prazer! Então é assim:
-Mas com todo o prazer! Então é assim:
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Dez anos a preparar uma burrada, pior, uma cilada, e 1 ano a digerir uma Discussão Pública como ninguém imaginava:
A Câmara Municipal da Moita e a Equipa Técnica de Revisão do PDM apresentaram há precisamente 1 ano, a 5JULHO2005, para discussão pública, o seu Projecto de novo PDM.
O PDM em vigor na Moita data de 1982, com ajustamentos de 1992, e com REN concelhia publicada em Portaria nº 778/93 de 3 Setembro. A presente Revisão do PDM iniciara-se em Junho/Julho de 1996.
Falemos de prazo:
À data actual, pode dizer-se que 10 anos de “trabalhosa” revisão, e 1 longuíssimo ano passado sobre a apresentação pública formal do novo Projecto, ainda não há nada, zero, e o que se antevê é um chorrilho de erros, ilegalidades, atropelos à lei e aos interesses do Concelho e dos Munícipes da Moita.
Bonito!
Trabalho demorado, mas porventura sério e competente. Ora vejamos…
Mas… se trabalham pouco e vagarosamente, talvez Câmara Municipal da Moita e a Equipa Técnica de Revisão do PDM pelo menos trabalhem com seriedade, e trabalhem bem.
Talvez.
Existe sempre a presunção de seriedade e de competência, isso é coisa que sói dizer-se, “fica bem”, quando se começa a apreciar o trabalho e a postura de outrem.
Falemos de seriedade:
A Câmara e a Comissão fizeram seguramente um trabalho sério.
Contudo, alguém que desejasse fazer um projecto pouco ou nada sério, onde o Concelho, a Lei e as gentes do campo, nomeadamente, bem como os vindouros, fossem desgraçadamente sacrificados e hipotecados no altar do mais e mais betão, e alguns grandes investidores fossem principescamente beneficiados com novíssimas áreas de expansão urbana, esse alguém teria apresentado por exemplo um Projecto igual ou muito parecido ao que aí temos. Tal e qual.
Falemos de competência:
A Câmara e a Equipa Técnica de Revisão fizeram seguramente um trabalho competente.
O Presidente da Câmara na sua Proposta de Resolução e o Relatório sobre o Processo do Inquérito Público, apresentados para debate a 12JULHO2006 em Sessão Pública da CM Moita, falam agora de “erros técnicos identificados nas peças cartográficas”, coisa que nos 5 minutos iniciais da Sessão Pública de 5JULHO2005, nos Paços do Concelho, fora imediatamente denunciado como inviabilizador de um debate informado e de base fidedigna sobre a Revisão do PDM. Evidência que durante 1 ano, os responsáveis por tais “erros técnicos” não aceitaram nem ver, nem corrigir.
Pode dizer-se que um boneco de pau, desses das lojas de pronto-a-vestir, com um livro debaixo do braço e uma cartola na cabeça teria feito igual, ou melhor, tal a ”qualidade e a fidelidade” do desdobrável verde na altura impresso aos milhares e distribuído às dezenas pela Câmara como elemento central de informação aos Munícipes.
Ao princípio julgou-se que o Projecto era um equívoco, um disparate, uma burrada. Algo arranjado a trouxe-mouxe por gente desconhecedora da realidade do Concelho da Moita, gente de fora daqui. Mas cedo uma coisa bem diferente ficou clara:
Não era burrada, é cilada!
A Câmara Municipal da Moita e a Equipa Técnica de Revisão do PDM apresentaram há precisamente 1 ano, a 5JULHO2005, para discussão pública, o seu Projecto de novo PDM.
O PDM em vigor na Moita data de 1982, com ajustamentos de 1992, e com REN concelhia publicada em Portaria nº 778/93 de 3 Setembro. A presente Revisão do PDM iniciara-se em Junho/Julho de 1996.
Falemos de prazo:
À data actual, pode dizer-se que 10 anos de “trabalhosa” revisão, e 1 longuíssimo ano passado sobre a apresentação pública formal do novo Projecto, ainda não há nada, zero, e o que se antevê é um chorrilho de erros, ilegalidades, atropelos à lei e aos interesses do Concelho e dos Munícipes da Moita.
Bonito!
Trabalho demorado, mas porventura sério e competente. Ora vejamos…
Mas… se trabalham pouco e vagarosamente, talvez Câmara Municipal da Moita e a Equipa Técnica de Revisão do PDM pelo menos trabalhem com seriedade, e trabalhem bem.
Talvez.
Existe sempre a presunção de seriedade e de competência, isso é coisa que sói dizer-se, “fica bem”, quando se começa a apreciar o trabalho e a postura de outrem.
Falemos de seriedade:
A Câmara e a Comissão fizeram seguramente um trabalho sério.
Contudo, alguém que desejasse fazer um projecto pouco ou nada sério, onde o Concelho, a Lei e as gentes do campo, nomeadamente, bem como os vindouros, fossem desgraçadamente sacrificados e hipotecados no altar do mais e mais betão, e alguns grandes investidores fossem principescamente beneficiados com novíssimas áreas de expansão urbana, esse alguém teria apresentado por exemplo um Projecto igual ou muito parecido ao que aí temos. Tal e qual.
Falemos de competência:
A Câmara e a Equipa Técnica de Revisão fizeram seguramente um trabalho competente.
O Presidente da Câmara na sua Proposta de Resolução e o Relatório sobre o Processo do Inquérito Público, apresentados para debate a 12JULHO2006 em Sessão Pública da CM Moita, falam agora de “erros técnicos identificados nas peças cartográficas”, coisa que nos 5 minutos iniciais da Sessão Pública de 5JULHO2005, nos Paços do Concelho, fora imediatamente denunciado como inviabilizador de um debate informado e de base fidedigna sobre a Revisão do PDM. Evidência que durante 1 ano, os responsáveis por tais “erros técnicos” não aceitaram nem ver, nem corrigir.
Pode dizer-se que um boneco de pau, desses das lojas de pronto-a-vestir, com um livro debaixo do braço e uma cartola na cabeça teria feito igual, ou melhor, tal a ”qualidade e a fidelidade” do desdobrável verde na altura impresso aos milhares e distribuído às dezenas pela Câmara como elemento central de informação aos Munícipes.
Ao princípio julgou-se que o Projecto era um equívoco, um disparate, uma burrada. Algo arranjado a trouxe-mouxe por gente desconhecedora da realidade do Concelho da Moita, gente de fora daqui. Mas cedo uma coisa bem diferente ficou clara:
Não era burrada, é cilada!
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Um Projecto de novo PDM simples, claro e objectivo: com um fito claro!
Mas afinal, quais são as ideias mestras que o Projecto de novo PDM encerra?
Muito simples:
§ Faz-se crescer o Solo Urbano do Concelho em mais cerca de 460 hectares, com mais e mais áreas de Solo Urbano Habitacional Proposto e e mais áreas de Solo Urbano para Usos Múltiplos Propostos, para grande gáudio dos cobradores de Licenças de Construção, de IMT e IMI, com os cofres camarários a sorrir, e a Administração Central a poupar nas transferências de verbas,
§ Desanexa-se com precisão cirúrgica para fora de REN Reserva Ecológica Nacional uma meia dúzia de áreas somando centenas de hectares, que certos investidores haviam comprado nos últimos anos de forma totalmente “desinteressada”, em plena fase de elaboração da Revisão do PDM, para grande gáudio dos amigos alquimistas do solo, daqueles que costumam comprar a tostão e vender a milhão,
§ E faz-se um alarido enorme em torno da defesa da permeabilidade dos solos e da protecção dos aquíferos, com alargamento da REN a mais cerca de 900 hectares, quase todos colocados numa zona só, a Várzea da Moita (da Barra Cheia, dos Brejos da Moita, do Rego de Água), para desgraça “que se danem” de umas quantas centenas de pessoas do campo, moradores e proprietários agrícolas e pecuários sem grande peso nem eleitoral, nem sobretudo económico ou de “lobby”.
Mais simples, não podia ser.
E eficaz tampouco, pois com a conversa da protecção ambiental e com o alargamento considerável da REN, tudo parecia indicar que ninguém haveria de “topar” as desanexações de REN “à maneira” noutros lugares, nem a desenfreada reclassificação de 460 hectares de solo rural como novíssimo solo urbano, gratificante em tantos azimutes.
Só haveria lugar para aplaudirmos e gritarmos todos “hossanas” a um Município tão bom e com um novo PDM tão verdinho e ecológico!
Certo?
Não, infelizmente não!
Mas afinal, quais são as ideias mestras que o Projecto de novo PDM encerra?
Muito simples:
§ Faz-se crescer o Solo Urbano do Concelho em mais cerca de 460 hectares, com mais e mais áreas de Solo Urbano Habitacional Proposto e e mais áreas de Solo Urbano para Usos Múltiplos Propostos, para grande gáudio dos cobradores de Licenças de Construção, de IMT e IMI, com os cofres camarários a sorrir, e a Administração Central a poupar nas transferências de verbas,
§ Desanexa-se com precisão cirúrgica para fora de REN Reserva Ecológica Nacional uma meia dúzia de áreas somando centenas de hectares, que certos investidores haviam comprado nos últimos anos de forma totalmente “desinteressada”, em plena fase de elaboração da Revisão do PDM, para grande gáudio dos amigos alquimistas do solo, daqueles que costumam comprar a tostão e vender a milhão,
§ E faz-se um alarido enorme em torno da defesa da permeabilidade dos solos e da protecção dos aquíferos, com alargamento da REN a mais cerca de 900 hectares, quase todos colocados numa zona só, a Várzea da Moita (da Barra Cheia, dos Brejos da Moita, do Rego de Água), para desgraça “que se danem” de umas quantas centenas de pessoas do campo, moradores e proprietários agrícolas e pecuários sem grande peso nem eleitoral, nem sobretudo económico ou de “lobby”.
Mais simples, não podia ser.
E eficaz tampouco, pois com a conversa da protecção ambiental e com o alargamento considerável da REN, tudo parecia indicar que ninguém haveria de “topar” as desanexações de REN “à maneira” noutros lugares, nem a desenfreada reclassificação de 460 hectares de solo rural como novíssimo solo urbano, gratificante em tantos azimutes.
Só haveria lugar para aplaudirmos e gritarmos todos “hossanas” a um Município tão bom e com um novo PDM tão verdinho e ecológico!
Certo?
Não, infelizmente não!
(em continuação...)
O Conservador
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