... tudo isto seria desnecessário se a CMM tivesse delineado um PDM equilibrado, que protegesse as zonas verdadeiramente de interesse ecológico, que preservasse a zona ribeirinha e que consolidasse os espaços urbanos já existentes, em vez de se espalhar por aí afora a betonar tudo o que lhe parece terreno rentável.
Agora quero ver com que legalidade estão a ser feitas certas coisas em terrenos ainda não desclassificados ou em que o PDM ainda em vigor não previa os usos que lhe estão ser dados.
Será que ninguém com voto na matéria dá por isso, ou está tudo com medo de herdar uma criança toda enjeitadinha nos braços?
AV1
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1 comentário:
Atenção às Portarias 137/2005 e 138/2005, de 2Fev2005…
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http://www.dre.pt/pdf1sdip/2005/02/023B00/08620862.PDF
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