Um saldo deveras negativo, com mais e mais kms quadrados de macadame a jorros, com mais e mais betão aos molhos, para num futuro não muito longe os que atrás de nós vierem terem um dia de fazer implodir!
Na verdade, há um deve e um haver no Projecto do novo PDM da Moita, em termos de saldo de mais ou menos Solo Permeabilizado no Concelho.
E o resultado desse “deve” e desse “haver” é de cerca de 460 hectares de “pura perda”, com a passagem de várias áreas directamente de REN agora proposta para desanexação e passagem directa, “non stop”, a novo Solo Urbano e macadamizado (Fontainhas, Trabuco, Cabau, Arroteias, Penteado, Esteiro Furado, etc).
À maneira, “à la carte”, a pedido, e num caso bem conhecido e bem paradigmático totalmente “ad hominen”. Alguém duvida?
E o ganho? O crescimento de mais cerca de 900 hectares de nova REN, isso não é bom? Não será isso um ganho em termos ambientais e em termos de novos solos permeabilizados e nova paisagem preservada, com adequada e “novíssima” protecção dos aquíferos?
Parece. Parece, de facto, mas não é!
Na verdade, não há com tal medida nem 1 m2 de ganho real a mais que seja em termos de alargamento das áreas de Solo Permeabilizado, apesar do garroteamento como nova REN de cerca de mais 900 hectares, quase todos eles disparados à queima roupa contra as gentes boas e simples dos campos da Várzea da Moita, da Barra Cheia, dos Brejos da Moita, do Rego de Água e de outras Zonas.
O que o Projecto de novo PDM encerra é simplesmente um passe de mágica ao serviço sabe-se lá de quem e porquê, onde terras que eram REN passam directamente a Solo Urbano, e outras terras que não eram REN passam agora a ser nova REN, apesar de já serem antes ambientalmente protegidas com um ordenamento jurídico suficiente. Por exemplo, há muito que se encontra nelas assegurada a permeabilidade dos solos, garantidas as limitações à construção, viabilizada a manutenção de actividades agro-pecuárias, defendida a contínua renovação dos aquíferos.
§ Donde, sobre protecção ambiental a mais, sobre protecção ambiental nova e acrescida: Zero na coluna dos ganhos efectivos!
§ E sobre perda de Solos Rurais e sobre efectiva e bem real desanexação de REN às carradas, às centenas de hectares e com passagem directa a nova cidade: 460 hectares na coluna do prejuízo!
§ Preço a pagar por tal malabarismo contabilístico mirabolante de falência ética e ambiental: REN pura e dura para cima da Várzea!
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Na verdade, há um deve e um haver no Projecto do novo PDM da Moita, em termos de saldo de mais ou menos Solo Permeabilizado no Concelho.
E o resultado desse “deve” e desse “haver” é de cerca de 460 hectares de “pura perda”, com a passagem de várias áreas directamente de REN agora proposta para desanexação e passagem directa, “non stop”, a novo Solo Urbano e macadamizado (Fontainhas, Trabuco, Cabau, Arroteias, Penteado, Esteiro Furado, etc).
À maneira, “à la carte”, a pedido, e num caso bem conhecido e bem paradigmático totalmente “ad hominen”. Alguém duvida?
E o ganho? O crescimento de mais cerca de 900 hectares de nova REN, isso não é bom? Não será isso um ganho em termos ambientais e em termos de novos solos permeabilizados e nova paisagem preservada, com adequada e “novíssima” protecção dos aquíferos?
Parece. Parece, de facto, mas não é!
Na verdade, não há com tal medida nem 1 m2 de ganho real a mais que seja em termos de alargamento das áreas de Solo Permeabilizado, apesar do garroteamento como nova REN de cerca de mais 900 hectares, quase todos eles disparados à queima roupa contra as gentes boas e simples dos campos da Várzea da Moita, da Barra Cheia, dos Brejos da Moita, do Rego de Água e de outras Zonas.
O que o Projecto de novo PDM encerra é simplesmente um passe de mágica ao serviço sabe-se lá de quem e porquê, onde terras que eram REN passam directamente a Solo Urbano, e outras terras que não eram REN passam agora a ser nova REN, apesar de já serem antes ambientalmente protegidas com um ordenamento jurídico suficiente. Por exemplo, há muito que se encontra nelas assegurada a permeabilidade dos solos, garantidas as limitações à construção, viabilizada a manutenção de actividades agro-pecuárias, defendida a contínua renovação dos aquíferos.
§ Donde, sobre protecção ambiental a mais, sobre protecção ambiental nova e acrescida: Zero na coluna dos ganhos efectivos!
§ E sobre perda de Solos Rurais e sobre efectiva e bem real desanexação de REN às carradas, às centenas de hectares e com passagem directa a nova cidade: 460 hectares na coluna do prejuízo!
§ Preço a pagar por tal malabarismo contabilístico mirabolante de falência ética e ambiental: REN pura e dura para cima da Várzea!
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Honra ou o contrário dela a quem mostra ser forte contra os fracos, e fraco e submisso e agachado diante dos fortes:
Mas… então, porquê?
Porquê castigar com nova REN as terras de centenas de Moradores e Proprietários, quando até nas palavras do Ministro do Ambiente Nunes Correia “um agricultor com uma casa numa zona classificada como REN nem sequer podia construir um pequeno estábulo. Se o quisesse construir, teria de demorar anos à espera de uma decisão para desanexar da REN esse terreno” (in Lusa 08-06-2006).
A Câmara Municipal da Moita e a Equipa Técnica de Revisão do PDM sabiam da Lei da REN existente, e das suas diatribes, e mesmo assim apresentaram um projecto de novo PDM qual verdadeiro carrasco contra as populações da Várzea da Moita.
Porquê, Senhores, porquê?
Uma só razão surge com clareza aos olhos de todos:
No jogo do rapa, tira e deixa do novo PDM proposto, o Projecto vem embrulhado numa conversa de alargamento da REN, mas o que traz de facto no bojo é a desclassificação “à la carte” de Zonas REN de outras partes, vá-se lá descobrir por alma de quem.
A Câmara mostra assim ser forte contra os fracos, castigando e penalizando dramaticamente as pessoas sem defesa, nomeadamente as pessoas do campo, impondo-lhes nova REN. No tempo da REN pura e dura, daquela que nem carradas de “rouge” e pó de arroz nada conseguem agora amenizar.
Mas a Câmara parece mostrar ser submissa, fazer o jeito, amochar, agachar-se e dizer logo que sim e ceder em toda a linha diante dos fortes, diante daqueles que sabem exibir argumentos sonantes no dia a dia dos seus investimentos empresariais, desclassificando de REN as suas terras compradas “à maneira” nos anos que antecederam o anúncio público do Projecto, mas já em fase de preparação do novo PDM.
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O “leitmotiv” de um passe de mágica com brinde para os alquimistas do solo, e punição para as populações do campo:
Na verdade, a REN apontada contra nós apenas é a cortina de fumaça que visa esconder o verdadeiro “leitmotiv” do novo PDM, a saber, o crescimento desenfreado e sem base de sustentação legal do Solo Urbano no Concelho, ao contrário do previsto no Decreto-Lei nº 310/2003 de 10 Dezembro, nomeadamente no seu Artº 72º, nº3, onde se prevê o carácter absolutamente excepcional da reclassificação do solo rural como novo solo urbano, lei onde são apresentadas condições “sine qua non” (comprovada necessidade face à dinâmica demográfica, ao desenvolvimento económico e social e à indispensabilidade da qualificação urbanística) para essa reclassificação do solo como urbano poder ocorrer.
Num presente generoso aos alquimistas do solo, aqueles que transformam em ouro fino todo o terreno baldio que tocam com suas mãos.
Com o “álibi” de mais e mais REN, qual presente com veneno, qual facalhão pendente sem apelo nem desagravo sobre a cabeça, sobre as terras e sobre as vidas das gentes da Barra Cheia, dos Brejos da Moita e do Rego d’Água. E sobre o Concelho e o futuro, no seu todo.
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As pessoas não gostaram mesmo nada, e fizeram-se ouvir:
E as populações? E as mulheres, os homens, a gente da nossa terra: Gostaram? Aplaudiram? Assobiaram para o lado?
Como reagiram as pessoas a um Projecto de novo PDM tão generoso, tão isento, tão equitativo, tão bom para o ambiente e para a permeabilidade dos solos, e tão conforme com a lei?
Bem, as pessoas não gostaram, não gostaram mesmo nada.
E disseram-no com abaixo-assinados e petições com mais de 1 milhar de assinaturas, com centenas e centenas de reclamações individuais, algumas delas colectivas, com a participação esforçada e cívica em numerosas iniciativas e reuniões nos Paços do Concelho e em muitos lugares, sempre no quadro dos termos e dentro dos prazos previstos na lei.
E o que fizeram a Câmara Municipal da Moita e a Equipa Técnica de Revisão do PDM, face a tanta participação e tanta cidadania, face ao exercício de direitos de participação procedimental e de acção popular e face a tais Reclamações? Em algum momento se irritaram, não gostaram, ou antes deram graças a tanta participação e cidadania?
Mas… então, porquê?
Porquê castigar com nova REN as terras de centenas de Moradores e Proprietários, quando até nas palavras do Ministro do Ambiente Nunes Correia “um agricultor com uma casa numa zona classificada como REN nem sequer podia construir um pequeno estábulo. Se o quisesse construir, teria de demorar anos à espera de uma decisão para desanexar da REN esse terreno” (in Lusa 08-06-2006).
A Câmara Municipal da Moita e a Equipa Técnica de Revisão do PDM sabiam da Lei da REN existente, e das suas diatribes, e mesmo assim apresentaram um projecto de novo PDM qual verdadeiro carrasco contra as populações da Várzea da Moita.
Porquê, Senhores, porquê?
Uma só razão surge com clareza aos olhos de todos:
No jogo do rapa, tira e deixa do novo PDM proposto, o Projecto vem embrulhado numa conversa de alargamento da REN, mas o que traz de facto no bojo é a desclassificação “à la carte” de Zonas REN de outras partes, vá-se lá descobrir por alma de quem.
A Câmara mostra assim ser forte contra os fracos, castigando e penalizando dramaticamente as pessoas sem defesa, nomeadamente as pessoas do campo, impondo-lhes nova REN. No tempo da REN pura e dura, daquela que nem carradas de “rouge” e pó de arroz nada conseguem agora amenizar.
Mas a Câmara parece mostrar ser submissa, fazer o jeito, amochar, agachar-se e dizer logo que sim e ceder em toda a linha diante dos fortes, diante daqueles que sabem exibir argumentos sonantes no dia a dia dos seus investimentos empresariais, desclassificando de REN as suas terras compradas “à maneira” nos anos que antecederam o anúncio público do Projecto, mas já em fase de preparação do novo PDM.
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O “leitmotiv” de um passe de mágica com brinde para os alquimistas do solo, e punição para as populações do campo:
Na verdade, a REN apontada contra nós apenas é a cortina de fumaça que visa esconder o verdadeiro “leitmotiv” do novo PDM, a saber, o crescimento desenfreado e sem base de sustentação legal do Solo Urbano no Concelho, ao contrário do previsto no Decreto-Lei nº 310/2003 de 10 Dezembro, nomeadamente no seu Artº 72º, nº3, onde se prevê o carácter absolutamente excepcional da reclassificação do solo rural como novo solo urbano, lei onde são apresentadas condições “sine qua non” (comprovada necessidade face à dinâmica demográfica, ao desenvolvimento económico e social e à indispensabilidade da qualificação urbanística) para essa reclassificação do solo como urbano poder ocorrer.
Num presente generoso aos alquimistas do solo, aqueles que transformam em ouro fino todo o terreno baldio que tocam com suas mãos.
Com o “álibi” de mais e mais REN, qual presente com veneno, qual facalhão pendente sem apelo nem desagravo sobre a cabeça, sobre as terras e sobre as vidas das gentes da Barra Cheia, dos Brejos da Moita e do Rego d’Água. E sobre o Concelho e o futuro, no seu todo.
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As pessoas não gostaram mesmo nada, e fizeram-se ouvir:
E as populações? E as mulheres, os homens, a gente da nossa terra: Gostaram? Aplaudiram? Assobiaram para o lado?
Como reagiram as pessoas a um Projecto de novo PDM tão generoso, tão isento, tão equitativo, tão bom para o ambiente e para a permeabilidade dos solos, e tão conforme com a lei?
Bem, as pessoas não gostaram, não gostaram mesmo nada.
E disseram-no com abaixo-assinados e petições com mais de 1 milhar de assinaturas, com centenas e centenas de reclamações individuais, algumas delas colectivas, com a participação esforçada e cívica em numerosas iniciativas e reuniões nos Paços do Concelho e em muitos lugares, sempre no quadro dos termos e dentro dos prazos previstos na lei.
E o que fizeram a Câmara Municipal da Moita e a Equipa Técnica de Revisão do PDM, face a tanta participação e tanta cidadania, face ao exercício de direitos de participação procedimental e de acção popular e face a tais Reclamações? Em algum momento se irritaram, não gostaram, ou antes deram graças a tanta participação e cidadania?
(continuará...)
O Conservador
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